Federação Internacional de Automobilismo (FIA)

fia

A FIA (Federação Internacional do Automóvel) é a organizadora do Campeonato da Fórmula 1, faz seus regulamentos técnico e esportivo, inspeciona circuitos, homologa carros e emite as credenciais para todos os eventos do calendário. A entidade mundial organiza também os campeonatos de F-3000, Fórmula 3, Marcas, Rali e Subida de Montanha.

Presidida por John Todt, a FIA é a entidade que congrega todos os Automóveis Clube do mundo. São 100 milhões de filiados em 126 clubes de 105 países. Ela tem dois conselhos: de Automobilismo e Turismo e de Competição. A entidade, fundada em 1946, sucedeu à AIACR, Associação Internacional de Automóveis Clubes Reconhecidos.

A FIA, segundo os seus estatutos, “é uma organização internacional que reúne os clubes de automobilismo do mundo inteiro, associados para melhor exercer as suas atividades e para defender a causa comum: o automobilismo”.

Esses estatutos estabelecem ainda:

A estrutura da F.I.A. é a seguinte:

  • uma Assembléia Geral
  • um Comitê composto de um Conselho Mundial de Turismo e de Automobilismo da FIA e de um Conselho Mundial do Esporte Automobilístico da FIA
  • as Comissões Especializadas de Turismo e de Automobilismo
  • as Comissões Especializadas do Esporte Automobilístico
  • um Tribunal Internacional de Apelação
  • um Secretariado

O organismo pelo qual se exerce a soberania da FIA é a Assembléia Geral, na qual cada país que tenha aderido à FIA tem um voto. A Assembléia Geral elege o presidente e os vices-presidentes da Federação e estuda todas as proposições que lhe são apresentadas pelo Comitê da FIA. A Assembléia Geral deve aprovar essas proposições para que elas sejam consideradas como definitivamente aprovadas. Essa sanção final da Assembléia Geral é a conseqüência oficial, em nomes do grupo dos clubes afiliados, das decisões e das medidas adotadas pelas Comissões e aprovadas pelo Comitê.

O “poder esportivo” em matéria de esporte automobilístico do qual está investida a FIA se origina do poder que detém cada ASN (Autorités Sportives Nationales – Autoridades Esportivas Nacionais) em seu próprio país. Esse poder esportivo é definido como se segue nos estatutos da FIA:

Art. 4 – A Assembléia Geral da FIA é o único poder esportivo internacional regulamentador do esporte automobilístico, o que quer dizer que ela detém todos os poderes para tomar todas as decisões referentes à organização, a direção e a gestão do Esporte Automobilístico Internacional. A FIA não reconhece em cada país e para todas as categorias do automobilismo mais que um poder esportivo, que se torna, em todas as circunstâncias, responsáveis perante ela: o detentor desse poder representa diretamente o esporte automobilístico de seu país na FIA e está encarregado de fazer aplicar no seu país a regulamentação internacional estabelecida pelo Código Internacional da FIA. O detentor do poder esportivo pode solicitar à FIA que autorize o reconhecimento desse poder. Se a Assembléia Geral concede essa autorização, incumbe a Assembléia, por proposição do Conselho Mundial do Esporte Automobilístico, designar e admitir na FIA a organização que exercerá dai em diante esse poder. Toda A.C.N. ou A.S.N que não respeitar as decisões da Autoridade Esportiva Internacional (FIA) será objeto da retirada do exercício do poder esportivo a título temporário ou definitivo por decisão da Assembléia Geral.

O exercício do poder esportivo por Automóvel Clube, Associação ou Federação Nacional está definido estatutariamente como segue:

“Art. 5 – Exercício do poder esportivo

Normalmente, o Clube, Associação ou Federação que tenha recebido qualificação para exercer o poder esportivo exerce esse poder diretamente sobre todo o seu território nacional, através de sua “Comissão Esportiva”, que constitui um órgão executivo especial. A composição desse órgão deve ser comunicada à FIA. Excepcionalmente, por solicitação do detentor do poder esportivo e pro proposição do Conselho Mundial do Esporte Automobilístico da FIA, a Assembléia Geral da FIA pode autorizar o detentor do poder esportivo a exercer esse poder por intermédio de uma outra organização, à qual o poder é então delegado.

A delegação pode ser:

a) Total – (afetando o conjunto das atividades esportivas) e feita em favor de uma só organização funcionando sobre todo o território nacional;

b) Total (afetando o conjunto das atividades esportivas) e feita em favor de uma ou várias organizações funcionando sobre uma área determinada do território;

c) Seletiva (relativa a tal e tal atividade esportiva) e em favor de uns organização, ou de várias organizações, assumindo sobre o conjunto do território a função que lhe (s) foi designada. O Clube, Associação ou Federação que estiver autorizado a delegar o poder esportivo continua detentor desse poder e continua igualmente responsável diante da FIA pelo uso que dele for feito. As delegações são temporárias. Elas podem ser revogadas por decisão da FIA por solicitação do detentor ou, na ausência de tal solicitação, se a situação o exigir. A facilidade prevista na alínea a) acima não será dada aos Clubes, Associações ou Federações Membros nos quais a competência são de ordem puramente esportiva (art.3,3 dos estatutos).

Art. 14 – Conselho Mundial do Esporte Automobilístico

O Conselho Mundial do Esporte Automobilístico é composto:

  • pelo Presidente da FIA
  • pelo Presidente Delegado
  • por 7 vices-presidentes
  • por 15 membros
  • por 24 delegados representando cada um dos países que tenham se inscrito para pelo menos uma prova do Calendário Esportivo Internacional do ano em curso, dos quais 20 membros, à exceção do Presidente e dos membros de direito, serão de nacionalidades diferentes.

As atividades esportivas do Cart são dirigidas pela Comissão Internacional do Kart (C.I.K.) que é uma das Comissões esportivas da FIA e dispõe, nessa matéria, da autonomia necessária. São igualmente Membros do Conselho Mundial do Esporte Automobilístico o presidente da C.I.K., o presidente da Comissão de Construtores Automobilísticos da FIA, um representante dos Construtores de Fórmula 1, o presidente da Associação dos Construtores da Fórmula 1, designado pelo Conselho Mundial do Esporte Automobilístico.

Art. 20 – Comissões Esportivas

1º) O Conselho Mundial do Esporte Automobilístico é assistido por Comissões Esportivas Especializadas e Grupos de Trabalho ligados seja a uma Comissão, seja diretamente ao Conselho. Os presidentes e membros das Comissões Esportivas são eleitos cada ano pela Assembléia Geral por proposta do Conselho Mundial do esporte Automobilístico. Eles são reelegíveis. As Comissões Esportivas são notadamente as seguintes:

  • Comissão Médica
  • Comissão Técnica
  • Comissão De Rallies
  • Comissão de Calendário
  • Comissão de Carros Antigos
  • Comissão de Off-Road
  • Comissão de Corridas de Costa
  • Comissão da Fórmula 1
  • Comissão de Circuito e Segurança
  • Comissão Esportiva dos Construtores
  • Comissão dos Recordes
  • Comissão dos Carros de Turismo
  • Comissão Elétrica e Solar
  • Comissão de Corridas de Dragsters
  • Comissão de Rallies Tout-Terrain
  • Comissão Internacional de Cart

2º) As Comissões Esportivas são criadas ou suprimidas pelo Conselho Mundial do Esporte Automobilístico e suas funções são fixadas pelo Regulamento Interno da FIA

3º) As Comissões Esportivas se reunirão seguindo um plano estabelecido em acordo com o presidente da FIA e que também seja útil para a execução da sua missão, sem que o número e a data dessas reuniões coincidam, necessariamente com as do Conselho Mundial do esporte Automobilístico.

4º) A Comissão Esportiva dos Construtores é composta pelos construtores que tenham pelo menos um carro homologado pela FIA. Seu presidente é nomeado pelo Conselho Mundial do Esporte Automobilístico. |Sua estrutura interna, seu funcionamento e as atribuições de seus membros são definidas pelo Regulamento Interno da FIA.

Art. 24 – Finanças

1º) Recursos – os recursos da FIA provém:

a) das cotizações anuais feitas por seus membros;

b) das rendas e juros de todo bem móvel ou imóvel que a FIA possa possuir;

c) de todos os direitos e taxas que o Comitê e a Assembléia Geral decidirem receber;

d) dos recursos provenientes direta ou indiretamente das atividades esportivas, compreendidos os Campeonatos FIA.

O Secretariado da FIA é a organização que executa a política geral da FIA, conduzida pelo Presidente e determinada pelo Conselho Mundial do Esporte Automobilístico.

SEDE

A Federação Internacional de Automobilismo ocupa parte do edifício do Automóvel Clube Francês no número 8 da Place de La Concorde, centro de Paris. A entidade ocupa os três últimos andares de um prédio que faz parte de um conjunto de oito edifícios em estilo neoclássico construídos em 1836. Eles representam as oito principais cidades do interior da França (Marselha, Lyon, Estrasburgo, Lille, Rouen, Brest, Nantes e Bordeaux). A Place de La Concorde é a maior de Paris, com 67 mil metros quadrados de área entre o Jardin des Tuileries e o início da Avenue des Champs Elyseés. A praça foi construída entre 1754 e 1763 e se chamou Louis XV até a Revolução Francesa, em 1789. Depois virou Place de La Revolution e, finalmente, foi rebatizada em 1795 com seu nome atual. A embaixada dos Estados Unidos em Paris e a sede do Ministério da Marinha dividem a praça com o prédio da FIA.