Pacto de Concórdia

O Pacto de Concórdia, assim chamado porque o primeiro foi assinado na Praça da Concórdia, em Paris, regula as relações entre a FOM (Formula One Management) e as equipes da Fórmula 1. O acordo estabelece a forma de organização e funcionamento do campeonato mundial da Fórmula 1, incluindo outros acordos, contratos, regras e regulamentos da FIA.

Pelo Acordo, as equipes cedem à FIA, com exclusividade todos os direitos do campeonato da F1.

O último Acordo foi assinado no dia 27 de agosto de 1998 e, com alterações posteriores, deveria vigorar até 31 de dezembro de 2007. Mas, mesmo vencido o prazo, não foi modificado e continuou valendo para campeonato de 2008. Em 2001, numa nova negociação e conseqüente alteração do Acordo da Fórmula 1, esse prazo foi estendido por 100 anos, devendo ir até 2110.

Pelo Acordo, só podem organizar grande prêmio da F1 os promotores que tiverem firmado o respectivo contrato com a FOM. Como titular dos direitos comerciais do campeonato da F1, a FOM negocia em nome das equipes e da FIA a organização das corridas com os promotores e a comercialização dos direitos de transmissão por TV e rádio. Esses contratos têm validade por cinco anos e regem a gestão comercial e financeira dos GPs. Os promotores cedem todos os direitos ligados ao evento e se comprometem a não realizar, durante a vigência do contrato, nenhuma outra corrida de automóveis de rodas descobertas, a não ser um GP da F1 ou corrida do campeonato da Fórmula 3.000.

As equipes não detêm nenhum direito sobre material cinematográfico ou informação oficial sobre tempos da prova; marcas comerciais, logotipos ou distintivos da FIA e/ou FOM ou por estas adquiridos. As equipes podem produzir e comercializar artigos próprios e jogos de computador.

Em 28 de julho de 2000, a FIA comunicou às equipes a suspensão da proibição à participação delas em qualquer outra corrida, competição, exibição ou campeonato de monopostos de rodas descobertas. Em 1o. de setembro, a FOM fez o mesmo.

Além do Acordo de Concórdia, a FIA e a FOM firmaram o Acordo da Fórmula 1, que fixa as relações entre as duas entidades com relação à categoria. No contrato assinado em 19 de dezembro de 1995 e que entrou em vigor em 1o. de janeiro de 1997, ficou estabelecido que a FOM adquiria da FIA todos os direitos comerciais do campeonato da  F1, inclusive os direitos de som e imagem. Pelo acordo, caberia ela celebrar contratos com os promotores de GPs e fazer pagamentos às equipes pelo prazo de 14 anos, portanto, até 2010.

Em 1998, foi assinada uma 5ª versão do Acordo, para acomodar a situação da McLaren, Tyrrel e Williams, que não tinham concordado com a anterior. Em 2009, agora com as construtoras representadas pela FOTA (Formula One Teams Association), foi assinada a 6ª versão, prorrogando até dezembro de 2012 os termos de 1998.

No dia 24 de março de 2012, Bernie Ecclestone anunciou que a maioria das escuderias estava de acordo com um novo pacto. O novo texto foi apresentado às equipes numa reunião no dia 25 de outubro, mas não chegou a ser aprovado. As equipes discordaram, não concordaram, principalmente, com o aumento das taxas de inscrição e itens do Acordo de Restrição de Gastos que a FIA pretendia implantar parcialmente em 2012 e totalmente a partir de 2014. No fim do ano, a FIA divulgou o calendário para 2013, mas não fez nenhuma referência à renovação do Pacto de Concórdia